Especialistas no desenvolvimento da sua empresa
Com ênfase nas áreas tributária, societária, empresarial e contratos, proporcionamos decisões objetivas, rápidas, práticas e funcionais, como os negócios devem ser.
Sobre Nós
Conhecemos profundamente nossos clientes e seus negócios, participando das decisões estratégicas, com uma visão 360º do mercado, oferecendo soluções legais em sintonia com o objetivo empresarial.
Dinâmicos e práticos
A burocracia não pode atrapalhar os negócios. Nossa atuação descomplica a linguagem jurídica, falando a mesma língua de nossos clientes e trazendo estratégia e inovação aos negócios.
Atuação estratégica
Nosso trabalho proporciona segurança nas operações de nossos clientes, através de prática jurídica, empresarial e contábil que proporcionam uma visão global dos negócios.
107+
Casos
93+
Clientes
1
Atendimento em todo território nacional
1mi+
Valor economizado/Restituído
Conheça um pouco de nosso trabalho
Recuperação de Tributos - Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e COFINS
Você já ouviu falar na exclusão do ISS (imposto sobre serviços) da base de cálculo das contribuições PIS e COFINS?
Essa tese é muito importante e pode reduzir bastante os tributos pagos por uma empresa.
O ISS é um imposto municipal e segundo a Receita Federal deve compor o faturamento da empresa, incidindo sobre a base de cálculo do PIS e COFINS.
A tese defendida pelos contribuintes é de que o ISS não integra o valor do serviço, logo não faz parte do faturamento pois em seguida é repassado ao Município, apenas transitando na conta da empresa que repassa ao ente público aquele valor, não se apropriando dele.
Essa questão será julgada pelo STF em breve no Tema 118 e quem sair na frente pode ter uma quantia alta para ser recuperada.
Áreas de Atuação
Conheça nossas áreas de atuação.
Direito Tributário
Consultoria Tributária, Resposta a Fiscalizações, Contencioso Tributário, Recuperação de Crédito Tributário
Propriedade Intelectual
Registro de Marcas e Patentes, Contratos de cessão e uso de marca.
Contratos Comerciais
Contratos de prestação de serviços, Compra e venda, Cessão de uso de marca, Termo de Confidencialidade, Vesting e Cliffing, Acordo de Sócios, Parcerias Comerciais, Locação.
Planejamento Sucessório e Holding Familiar
Elaboração de holding e planejamento familiar.
Direito Societário
Elaboração de atos societários, contratos, pareceres, Aquisição e Alienação de participações societárias, Reorganizações societárias, fusões, cisões e incorporações (M&A)
Direito do Consumidor
Revisão de contratos, Defesas e consultoria judicial e extrajudicial
Responsabilidade Civil (Indenizações)
Danos Materiais, Danos Morais Descumprimento de contrato, Lucros Cessantes, Perda de uma chance,
Franquias
Elaboração Pré-contrato de franquia; Elaboração da Circular de Oferta de Franquia e do contrato; Procedimentos e normas; Elaboração do estatuto da associação de franqueados; Elaboração de contrato social; Análise de contrato de locação; Assessoria jurídica na compra e venda de ponto comercial; Plano de expansão; Análise financeira e modelo de negócios.
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Clientes
Veja como alguns clientes do escritório gentilmente avaliaram nosso trabalho.
“Serviço excelente, recomendo. Fui atendido em tudo que precisei para minha empresa.”
Renan Piva, Sócio-administrador da Redline Entretenimento Ltda.
“A Garin Advocacia é uma empresa séria e que honra os compromissos assumidos.”
Breno Borsato, Diretor Jurídico do Grupo Serviplan.
“Excelente advogado, me ajudou muito em meu negócio com questões tributárias, e de direito empresarial. Confio e indico!”
Eric Veiga Ferreira de Oliveira, sócio-administrador da Docctor Med - Petrópolis.
“Serviços e conduta exemplar! Foi responsável pelo registro de nossa marca no INPI, prestando toda assessoria e suporte necessário. Recomendamos os serviços !”
Walace Braz, sócio-administrador da Katsura Culinária Oriental Ltda.
“Ótimo atendimento prestado no processo, sempre muito solícito e disposto a esclarecer as dúvidas passando muita confiança e segurança.”
Phelipe Sandy, sócio-administrador da Al Mare Style Comercial Ltda.
A Garin Advocacia nos dá total segurança na consultoria e assessoria empresarial.”
Bernardo Ferreira Vitral, Sócio – administrador da We Wash Studio Estética Automotiva LTDA.
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Estamos constantemente cadastrando profissionais qualificados para integrar nossa Equipe Técnica. Caso tenha interesse em agregar conhecimento e experiência em nossos projetos, envie seu CV pelo e-mail: